O Dr. Carlos Henrique Maçaneiro e seus colaboradores protegem os seus dados pessoais, respeitam a sua privacidade, valorizam o relacionamento com você e tratam os seus dados de maneira segura e transparente. Esta política descreve como seus dados são coletados, utilizados, armazenados, com quem podem ser compartilhados, e os demais tratamentos que realizamos com as informações pessoais das pessoas físicas que se relacionam conosco, e também de terceiros, para o desempenho de nossas atividades, informa ainda, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los. Tratamos os seus dados para desempenhar nossas atividades médicas. O tratamento de dados realizado é compatível com a finalidade da atividade, coletamos apenas os dados necessários para a realização de nosso serviço, e também para cumprimento de obrigações legais. Garantimos a você, titular dos dados, o livre acesso às suas informações, de forma facilitada durante todo o tratamento dos dados, com informações claras e precisas, utilizamos medidas técnicas e administrativas para proteção de seus dados e prevenção à ocorrência de danos, não é feito nenhum processo discriminatório com os dados, buscamos meios adequados para o tratamento. Conceitos Importantes: Dados pessoais: são informações relacionadas à pessoa física que a identificam ou podem identificá-la. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. Titular de dados: pessoas físicas a quem se referem os dados pessoais. Tratamento de dados: tudo o que pode ser feito com o dado pessoal, como: coleta, recepção, utilização, acesso, arquivamento, armazenamento, eliminação, transferência, etc. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Quais dados coletamos? Para a realização dos nossos serviços, coletamos dados das pacientes, de seus pais e/ou responsáveis, em caso de paciente menor de idade. Coletamos também, dados dos usuários de nosso site.

• Os dados das pacientes no agendamento da consulta e cadastro no sistema, referem-se a dados de identificação pessoal e detalhes de contato, como: nome, data de nascimento, CPF, endereço, telefones e e-mail.
• Durante a consulta, os dados de saúde da paciente são cadastrados no prontuário, os quais são acessados exclusivamente pelo médico responsável.
• Podemos ter acesso às informações bancárias da paciente, como número da conta, agência e banco, número da chave pix, e/ou número do cartão, quando a paciente optar por pagar a consulta através de uma destas formas.
• Os dados dos pais/responsáveis das pacientes menores de idade, referem-se a dados de identificação pessoal e detalhes de contato, como: nome, data de nascimento, telefone e-mail.

Para qual finalidade utilizamos os seus dados?

• O tratamento de dados realizado por nós tem como finalidade principal o desempenho de nossas atividades médicas e proteção de sua saúde, inclusive em procedimentos anteriores à consulta e/ou procedimento médico.
• Tratamos dados para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, como por exemplo, mas não se limitando, para atendimento às exigências da Receita Federal, Estadual e Municipal.

Quais informações compartilhamos? Apenas compartilhamos informações quando é necessário, por exigência legal, para o exercício regular de direitos, nos seguintes casos:

• Informações que constam na Nota Fiscal são compartilhadas com os prestadores de serviços contábeis, para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias.
• Instituições financeiras para o processamento pagamentos e recebimentos.
• Órgãos do governo como Receita Federal, não se limitando a este, para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Trabalhamos com alguns prestadores de serviço terceirizados para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, dar suporte, realizar nossos serviços e atender nossos pacientes. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, solicitamos que eles utilizem os dados de acordo com as regulamentações específicas sobre proteção e segurança das informações. Por quanto tempo armazenamos os seus dados? Os dados pessoais tratados serão eliminados quando não forem mais necessários às finalidades para os quais foram coletados ou recebidos. Os dados poderão ser eliminados quando solicitado por você, exceto quando for necessário manter o armazenamento para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no caso de transferência a terceiro, respeitando-se as necessidades e os requisitos de tratamento de dados, inclusive para o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, e demais finalidades previstas nesta Política de Privacidade. Como protegemos seus dados? Seus dados pessoais trafegam e são armazenados de forma segura em nosso banco de dados, com proteção a acessos não autorizados, acesso restrito aos funcionários envolvidos nas operações, os quais, de acordo com nossas políticas e procedimentos internos, estão comprometidos a manter sigilo das informações, adotando as melhores práticas para o manuseio de seus dados. O sistema utilizado também oferece medidas técnicas de segurança das informações. Sobre utilização de Cookies Nós utilizamos dois tipos de cookies em nosso site, os necessários e os de sessão. Os cookies necessários são essenciais à navegação e ao funcionamento do site, os quais não podem ser desabilitados, e independem do consentimento pois são necessários à funcionalidade do site. Os cookies de sessão são temporários e utilizados com a finalidade de gerenciar a sessão do usuário no site, é um cookie específico do servidor e não é transmitido a nenhuma máquina diferente da que gerou o cookie. O cookie de sessão é excluído quando todas as janelas do navegador são fechadas. Quais são os seus direitos como titular de dados? Nós respeitamos e garantimos os seus direitos como titular de dados, e a qualquer momento, você poderá nos solicitar:

• a confirmação do tratamento de seus dados pessoais;
• obter acesso aos seus dados pessoais;
• a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que você considere que sejam tratados de maneira irregular;
• eliminação de seus dados tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados é necessária ou permitida pela legislação;
• informações sobre terceiros com quem compartilhamos seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
• revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, você pode entrar em contato através do canal de atendimento específico para questões sobre dados pessoais em nosso site, através do link: preencha o formulário, que iremos atender à sua solicitação, no prazo máximo de 15 dias. Para tanto, poderemos solicitar algumas informações adicionais, que serão utilizadas exclusivamente para fins de verificação da sua identidade e armazenadas por até 5 (cinco) anos para o caso de termos que comprovar que os direitos foram exercidos realmente por você. Alterações na Política de Privacidade Esta Política poderá ser alterada e atualizada sem aviso prévio, e as alterações entrarão em vigor após a publicação da nova versão da Política. Toda vez que alterações relevantes forem feitas, você será comunicado por e-mail. Legislação Aplicável Este documento foi elaborado com base na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, Marco Civil da Internet, Código de Defesa do Consumidor, e demais normas sobre proteção e privacidade de dados pessoais.